Olympe de Gauges e os direitos das mulheres

|por Bruno Heim*|
Olympe de Gauges foi uma das maiores protagonistas femininas da Revolução Francesa. Aguerrida militante, acompanhou as lutas sociais que impunham um fim ao regime absolutista, e constituíam uma nova forma de poder. Tão logo, porém, a revolução começara a tomar seus contornos, de Gauges percebeu que suas aspirações ideológicas não seriam implementadas. Do privilégio dos nobres e clero, que excluíam a burguesia e os trabalhadores do poder, passar-se-ia ao privilégio dos homens, usurpando a possibilidade das mulheres influenciarem nos rumos políticos da nação.


Em 1791 encaminhou à Assembléia Nacional a Declaração de Direitos da Mulher e da Cidadã, por ela redigida. Sua pretensão era simples, estender para o gênero feminino os direitos reconhecidos pela Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. O documento foi ignorado pelos parlamentares e sua postura crítica aos acontecimentos políticos acabaram por levá-la à guilhotina.

Com o tempo, porém, os direitos das mulheres foram sendo reconhecidos e incorporados nos textos constitucionais dos mais diversos países do Ocidente. Encabeça os incisos dos art. 5° de nossa Constituição o reconhecimento de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Passados duzentos e vinte anos de sua histórica Declaração, o Brasil empossa a primeira presidenta. Como De Gauges, Dilma foi uma militante revolucionária. Ainda jovem se mobilizou contra as opressões de um regime que negou à população direitos inalienáveis, entre estes a liberdade, tão duramente conquistada na Revolução Francesa. Aliado à causa da liberdade, Dilma também lutou para que o povo tivesse condições de sobrevivência digna, pois sem usufruir de recursos materiais, a liberdade se torna uma abstração, e não pode ser vivenciada em sua plenitude.

Restaurada a democracia foram ampliados os direitos sociais e individuais, mas o país persiste com a pecha da desigualdade de gênero, facilmente constatada nos índices de acesso ao emprego e remuneração, ocupação de espaços de direção ou da absurda violência doméstica.

Dilma sabe que para uma mulher chegar à presidência do país, muitas Olympe de Gauges morreram, ou que como ela própria, foram presas e torturadas. Seu compromisso com a questão de gênero é latente. Acredito que daqui a quatro anos terão diminuído as desigualdades sociais e as diferenças entre mulheres e homens. É o que todas e todos esperam.

* Bruno Heim é advogado e Professor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB

1 comentários:

12 de abril de 2011 17:59 Mile disse...

Isso só reforça que muito ainda precisa mudar.

Na segunda feira saiu um texto no Correio da Bahia falando que em uma visita que Dilma fez, os soldados presentes não cumprimentaram ela.
O Jornal afirmou que isso aconteceu porque, "obvio, eles não seriam respeitosos com ela que foi uma terrorista".

Quantas cabeças ainda precisam rolar para que as mulheres que lutaram por um projeto político diferente sejam respeitadas?

Salve De Gauges!

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