Olympe de Gauges e os direitos das mulheres

|por Bruno Heim*|

Olympe de Gauges foi uma das maiores protagonistas femininas da Revolução Francesa. Aguerrida militante, acompanhou as lutas sociais que impunham um fim ao regime absolutista, e constituíam uma nova forma de poder. Tão logo, porém, a revolução começara a tomar seus contornos, de Gauges percebeu que suas aspirações ideológicas não seriam implementadas. Do privilégio dos nobres e clero, que excluíam a burguesia e os trabalhadores do poder, passar-se-ia ao privilégio dos homens, usurpando a possibilidade das mulheres influenciarem nos rumos políticos da nação.

Em 1791 encaminhou à Assembléia Nacional a Declaração de Direitos da Mulher e da Cidadã, por ela redigida. Sua pretensão era simples, estender para o gênero feminino os direitos reconhecidos pela Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. O documento foi ignorado pelos parlamentares e sua postura crítica aos acontecimentos políticos acabaram por levá-la à guilhotina.

Com o tempo, porém, os direitos das mulheres foram sendo reconhecidos e incorporados nos textos constitucionais dos mais diversos países do Ocidente. Encabeça os incisos dos art. 5° de nossa Constituição o reconhecimento de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Passados duzentos e vinte anos de sua histórica Declaração, o Brasil empossa a primeira presidenta. Como De Gauges, Dilma foi uma militante revolucionária. Ainda jovem se mobilizou contra as opressões de um regime que negou à população direitos inalienáveis, entre estes a liberdade, tão duramente conquistada na Revolução Francesa. Aliado à causa da liberdade, Dilma também lutou para que o povo tivesse condições de sobrevivência digna, pois sem usufruir de recursos materiais, a liberdade se torna uma abstração, e não pode ser vivenciada em sua plenitude.

Restaurada a democracia foram ampliados os direitos sociais e individuais, mas o país persiste com a pecha da desigualdade de gênero, facilmente constatada nos índices de acesso ao emprego e remuneração, ocupação de espaços de direção ou da absurda violência doméstica.

Dilma sabe que para uma mulher chegar à presidência do país, muitas Olympe de Gauges morreram, ou que como ela própria, foram presas e torturadas. Seu compromisso com a questão de gênero é latente. Acredito que daqui a quatro anos terão diminuído as desigualdades sociais e as diferenças entre mulheres e homens. É o que todas e todos esperam.

* Bruno Heim é advogado e Professor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB