Os fatos sobejamente noticiados na mídia sobre a violência policial contra o jovem Helder Santos, estudante, negro, cabelo rastafari, baiano, estudante de história da UniPampas, no Rio Grande do Sul, É RACISMO SIM! Racismo de Estado, institucional, que busca inverter o ônus da exclusão e da violência, e do próprio racismo imputando-o aos negros e negras deste país o fato de serem violentados em sua dignidade.
A inversão a que o Ministério Público do Rio Grande do Sul não quer ver é o fato de Helder ver-se exilado em sua própria terra, obrigado a retornar à Bahia em razão da violência policial que o caçou como faziam na escravidão os capitães-do-mato sob a mira da ameaça e da intimidação.
O resultado da sindicância realizada pela mesma Brigada Militar a que pertencem os policiais acusados de crime de racismo, é a existência “de crime de natureza militar”, de ameaça, “de abuso autoridade e de “transgressão de disciplina dos mesmos por terem empregado violência física e verbal durante ato de serviço no caso da abordagem policial acima citada”[1]. Assim, não se trata de mero excesso, de “alguém que perde a cabeça e apronta alguma”[2], Sra. Promotora, pois dizer que não foi racismo só por “não existir nessa Promotoria ações judiciais [sobre] práticas racistas” e por existirem “policiais negros que fazem o trabalho muito melhor que os brancos” só manifesta os olhos de uma sociedade que enxerga a violência pelo avesso.
Não é a competência das pessoas que determina seu lugar racial, não é uma questão de ser melhor ou pior. Não se trata de um problema moral, mas racial, político. É como dizer que um homem não é machista só por ter casado com uma mulher. O racismo se camufla de crime contra a honra (injúria racial) apenas para as instituições, que deveriam fazer Justiça, filtrarem as tensões raciais agora amenizadas com políticas inclusivas. O que então, os policiais foram apenas imorais e incompetentes?
Helder, conterrâneo de Lucas da Feira, conhecido militante de movimentos sociais como o Mov. Gay, o Mov. Negro, o Mov. Estudantil tem sua aguerrida trajetória de vida utilizada contra si mesmo, acusado pela Promotoria de usar as ameaças de morte que vem sofrendo a mais de um mês, para se transferir e retornar para a Bahia. É a mesma lógica da inversão. Lembrando o racismo científico de Nina Rodrigues no século XIX, a visão da Promotoria é que nós negros, somos maliciosos e tendemos à infração. Tentando inverter a acusação que recai sobre a corporação militar em relação às palavras racistas dos policiais, seguidas de coronhadas, a Promotoria ignora as cartas em que Helder é ameaçado de morte. Essa instituição, nega-se a aplicação da lei de combate ao Racismo, indo de encontro a sua função social, desta feita atacando a integridade de Helder, acusado-o de aproveitador e esperto, estas sim práticas racistas largamente utilizadas para desqualificar os negros e negras de preguiçosos, vagabundos, bebuns, esvaziando o discurso e desqualificando a arena onde as feridas racistas deveriam ser suturadas. É o Estado do Rio Grande do Sul o responsável pelo retorno de Helder sem diploma. Os Racismos institucional Militar pratica o genocídio físico e impede o desenvolvimento das potencialidades da juventude negra brasileira. Quando não mata, exila a negrada, age na mente e na realidade vivida para não galgarmos oportunidades de empoderamento e lutar pela eliminação do racismo e todas as formas de opressões.
Somos solidários a Helder, pois em nós dói na pele, na alma negra, na carne, no brio dos lutadores e lutadoras que vêem seu legado de lutas achincalhado, e as poucas vitórias do caminho sendo desmoralizadas pelo Estado brasileiro.
Não arredaremos o pé, não cederemos! Nenhum passo atrás contra o Racismo!
NÚCLEO DE NEGRAS E NEGROS ESTUDANTES DA UFRB
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