Breve crítica à prioridade de gogó: Fêra e sua política educacional

|por Jhonatas Monteiro*|

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   Já houve quem afirmasse, sabiamente, que não é lá muito prudente julgar um indivíduo apenas pelo que diz de si mesmo. O mesmo conselho valeria acerca de uma sociedade ou de determinado grupo. Pensar sobre educação é, sem dúvida, uma seara onde esse aconselhamento parece particularmente bem vindo. Afinal, da educação tudo mundo se diz a favor, não é? Dia após dia, diferentes figuras públicas afirmam já-ter-feito-que-estão-fazendo-que-farão-muito-mais-pela-educação. Sem contar os inúmeros problemas para os quais o receituário corrente tem na educação a solução indicada. Desemprego? Educação. Destruição ambiental? Educação. Violência? Educação. E por aí vai... Aqui interessa notar que a propaganda dos sucessivos governos está sintonizada com esse anseio geral em favor da educação. Obviamente, quem ainda não desistiu de fabricar inteligência ao estranhar o seu próprio cotidiano já se perguntou: se todo mundo é favor, inclusive aqueles que reúnem condições para tanto, por que a educação não melhora?
   
   
   Não vou descer ao mais em baixo da questão. Volto apenas ao conselho e sua possível aplicação à política educacional, uma vez que, por deformidade profissional, sou propenso à prolixia e a dita me levaria longe demais para os limites deste texto. Portanto, recorro ao exemplo como âncora. Nesse caso, gostaria de ter que buscar exemplos longe, mas a realidade da minha querida Fêra obriga ao contrário. Feira de Santana, interiorana preenhe da modernização conservadora brasileira, tem a maioria de sua população vivenciando apenas sombras de direitos sociais. A educação, infelizmente, não é a honrosa exceção.
   
   
   Qualquer pessoa que, ao longo de 2010, já foi vítima da mídia oficial feirense tomou conhecimento que o município passa por uma “revolução” nas políticas educacionais. Aliás, mais precisamente, uma “revolução digital na educação”. Pois bem, a atual administração municipal do Dr. Tarcízio Pimenta propagandeia o “bebedouro digital”, a “lousa digital”, enfim, a suposta transformação tecnológica na educação da “Cidade Digital” do século XXI. Enquanto isso, ante o discurso high tech do prefeito, os professores municipais de carne e osso, com seus salários e condições de trabalho do século passado, estão mobilizados reivindicando a reforma das escolas, garantia da merenda escolar, coordenadores pedagógicos para as escolas, um plano de carreira que estabeleça condições dignas para a sua atuação, dentre outras medidas que melhorariam objetivamente a educação municipal. O comportamento do prefeito é ilustrativo do seu compromisso com a educação: simplesmente rasgou o acordo feito com o professorado. Essa categoria saiu da sua última greve com acordo, firmado no dia 15 de junho deste ano, que previa como principais medidas a implantação do Piso Salarial do Magistério, R$ 1.312,80 para 40 horas; uma reformulação do atual Plano de Carreira do Magistério, que garantiria uma melhora nas condições de trabalho docente; e a reforma e melhoria da infra-estrutura das escolas. Passados mais de três meses da assinatura do acordo, e ante o flagrante descumprimento de todos os prazos para sua efetivação por parte da administração municipal, os professores retomaram a mobilização. Inclusive, neste momento, estão recolhendo assinaturas através de um processo de abaixo-assinado, distribuído em diversos pontos do município, como forma de pressionar o prefeito a cumprir o acordo que o próprio assinou (para saber mais sobre os outros passos da mobilização: geedfsa.blogspot.com).
   
   
   Nisso tudo, educativo mesmo é a alegação da administração municipal que, para não fugir à regra de governos conservadores, é o “impacto no orçamento” que as medidas acordadas teriam o que impede o cumprimento do acordo, embora a educação seja uma “prioridade” do prefeito sem dúvida... Com a escolha de não tomar apenas o palavreado como critério de verdade, restam os atos. E, nesse âmbito, as incoerências saltam aos olhos. Afinal, embora não seja o único aspecto a ser considerado, em se tratando de políticas públicas a quantidade de recursos canalizada para essa ou aquela área é reveladora do que é prioritário (ou não). Ora, que “revolução na educação” é essa que não revoluciona a execução orçamentária? Em que pese todos priorizarem a educação, e isso vale também para os atuais governos estadual e federal, na prática a teoria é outra...
   
   
   * Jhon é mestre em História pela UEFS e Professor.